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Paulo Cesar Povoa

Goiânia (GO)

Sobre mim

Advogado

Sou Advogado com foco na área de responsabilidade civil; ex Professor de Criminalística na Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Perito em Documentoscopia (Grafotecnia). Ex conselheiro da OAB-GO.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Trânsito, 16%

Direito Securitário, 16%

Direito de Família, 16%

Outras, 36%

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Comentários

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Paulo Cesar Povoa

Comentário · há 10 anos

Manchas de Sangue

Lucas Boarin · há 12 anos

Considero excelente artigo sobre hematologia forense.

Paulo Cesar Povoa

Comentário · há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no AgRg no RE no AgRg no REsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-3

Superior Tribunal de Justiça · há 18 anos

Particularmente, entendo que deixar de admitir o princípio da fungibilidade recursal, a pretexto de erro grosseiro; não passa de um posicionamento doutrinário extremamente subjetivo, posto que a caracterização de erro grosseiro fica ao alvedrio do Julgador, vez que não há norma jurídica definindo o que seja erro grosseiro e em que casos ele se aplica. Esta situação evidencia a prática de Política Judiciária para barrar a subida de recursos à superior instância.

Paulo Cesar Povoa

Comentário · há 11 anos

O CPF não pode ser cancelado

Expresso da Notícia · há 24 anos

Entendo que este artigo sobre a ilegalidade no cancelamento do CPF não seja restrito a quem esteja isento da obrigação de apresentar declaração do Imposto de Renda; mas, a todo o contribuinte; excluindo-se, logicamente, aqueles com duplicidade de inscrição no CPF.

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